Os deputados estaduais do Amazonas aprovaram uma mudança no regimento da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (ALE-AM). A medida elimina a obrigatoriedade de três sessões plenárias semanais.
A decisão foi tomada em votação acelerada e por unanimidade. Atualmente, os parlamentares recebem um salário bruto de R$ 44 mil.
Parlamentares justificam mudança no regimento
Antes da alteração, o regimento da Casa determinava sessões ordinárias de terça a quinta-feira. As reuniões tinham início às 9h e duração de 3h30.
A proposta foi assinada coletivamente por todos os deputados da ALE-AM. Entre os signatários estão Roberto Cidade, presidente da Casa, e outros 23 parlamentares.
Na justificativa, os deputados afirmam que a mudança busca melhorar a gestão institucional. Segundo o texto, a medida visa otimizar despesas e ampliar a eficiência do trabalho legislativo.
Comissão de Constituição e Justiça aprova mudança
A proposta recebeu parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). O relator, deputado Carlinhos Bessa, reforçou que a mudança está dentro das normas regimentais.
Outro parecer, assinado por membros da Mesa Diretora, defende que a alteração melhora a tramitação legislativa. O documento destaca que a mudança trará mais celeridade e previsibilidade ao processo legislativo.
Especialistas criticam redução de sessões
A decisão gerou críticas de especialistas e representantes da sociedade civil. O presidente da Comissão de Política e Combate à Corrupção Eleitoral da OAB-AM, Carlos Santiago, afirmou que a mudança é um “péssimo exemplo”.
Ele destacou que o Legislativo já gera altos custos aos cofres públicos. Além dos salários, os deputados recebem verbas para passagens, automóveis, aluguel de escritórios e outras despesas.
Medida pode favorecer campanha eleitoral
Para Santiago, a flexibilização das sessões é uma estratégia eleitoral antecipada. Ele argumenta que a mudança permitirá que os deputados passem mais tempo em suas bases eleitorais.
O cientista político Breno Leite também vê a mudança como um movimento estratégico. Segundo ele, os parlamentares terão mais tempo para atuar diretamente com a população.
Logística do Amazonas influencia decisão
Leite ressalta que o Amazonas tem uma logística complexa. O estado possui grandes distâncias e acesso difícil por rios e estradas.
Para ele, a redução das sessões pode facilitar o deslocamento dos deputados. No entanto, também pode ser usada para fortalecer a presença política nas bases eleitorais.
A mudança no regimento segue gerando debates. Enquanto os deputados defendem a eficiência da medida, especialistas alertam para possíveis impactos negativos.