Um estudo recente conduzido pelo Instituto Perspectiva sobre os preços dos combustíveis em Manaus identificou padrões que podem indicar a existência de cartelização no setor. O levantamento, realizado em 245 postos, mostrou que a variação de preços entre os estabelecimentos é mínima, o que levanta suspeitas sobre uma possível combinação entre os proprietários para evitar concorrência e manter os valores elevados.
O que caracteriza um cartel?
O cartel ocorre quando empresas concorrentes combinam preços, restringem oferta ou dividem mercados entre si. Isso prejudica o consumidor, que perde a possibilidade de encontrar preços mais baixos e opções mais competitivas. No setor de combustíveis, essa prática pode se manifestar na fixação de valores idênticos ou muito próximos, sem justificativa econômica plausível.
Metodologia da pesquisa
O estudo do Instituto Perspectiva foi realizado com base em um levantamento presencial feito por uma equipe de cinco pesquisadores. A coleta de dados ocorreu entre 07h e 15h, abrangendo os 245 postos de combustíveis mapeados na cidade de Manaus. Cada pesquisador seguiu uma rota previamente definida, utilizando serviço de mototáxi para deslocamento. Durante a coleta, foram registradas imagens dos postos e das placas de preços dos combustíveis.
Os preços coletados foram inseridos em uma base de dados, e a verificação cruzada foi aplicada para garantir a precisão das informações. A análise estatística considerou indicadores como preço médio, mediana e dispersão dos valores, além da identificação de padrões de precificação.
Homogeneidade nos preços chama atenção
De acordo com o estudo, a gasolina comum apresentou um preço médio de R$ 7,29, com mediana no mesmo valor. Isso significa que metade dos postos pratica valores iguais ou superiores a esse preço, enquanto a outra metade está abaixo, mas sem grandes diferenças.
Além disso, os gráficos de dispersão de preços mostraram que a maioria dos estabelecimentos vende combustíveis dentro de uma faixa extremamente estreita de variação, o que é incomum em mercados competitivos.
Possíveis causas para a falta de concorrência
Os pesquisadores apontam alguns fatores que podem explicar a uniformidade nos preços dos combustíveis em Manaus:
- Distribuição centralizada: muitas bandeiras recebem combustíveis das mesmas distribuidoras, o que pode reduzir a variação de custos.
- Fatores regulatórios e tributários: impostos estaduais e federais podem influenciar a precificação.
- Alinhamento estratégico: caso os proprietários de postos decidam seguir um mesmo padrão de preços, mesmo sem comunicação direta, o resultado pode ser semelhante a um cartel.
Há indícios de cartel?
Embora a pesquisa não possa afirmar categoricamente que há cartelização, os indícios levantados reforçam a necessidade de uma investigação mais aprofundada. A baixa dispersão de preços e a concentração de valores em faixas muito estreitas são fatores que costumam despertar atenção de órgãos reguladores, como o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE).
O que pode ser feito?
Para evitar prejuízos ao consumidor, medidas como fiscalização rigorosa, incentivo à concorrência e denúncias de irregularidades são essenciais. Caso a prática de cartel seja confirmada, os responsáveis podem sofrer sanções, incluindo multas e até prisão.
A população pode colaborar denunciando suspeitas de irregularidades aos órgãos competentes. A transparência no setor de combustíveis é fundamental para garantir um mercado justo e preços mais acessíveis.
Clique aqui e veja o levantamento da pesquisa com fotos dos locais e os valores.